O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deferiu o pedido de prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica denominada UHE Itumbiara, integrante do Contrato de Concessão nº 04/2004-ANEEL, para Geração de Energia Elétrica, celebrado entre a União e Furnas Centrais Elétricas, pelo prazo de trinta anos, contado a partir de 27 de fevereiro de 2020, com término em 26 de fevereiro de 2050, de acordo com o Despacho publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 15 de dezembro.

A publicação destaca ainda a convocação, mediante ofício, da concessionária para assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 04/2004-ANEEL, para Geração de Energia Elétrica, no prazo de duzentos e dez dias, contados a partir da convocação, enviando-lhe cópia do referido Termo Aditivo.