O Comitê de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética – CGIEE divulgou nesta quinta-feira, 14 de outubro, para Consulta Pública, a minuta de Resolução do CGIEE, que estipula novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar. A Resolução destaca que os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia, na área Portal de Consultas Públicas.

As contribuições dos agentes interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo MME no período de trinta dias, contados a partir da data de publicação da Resolução, por meio do seu Portal de Consultas Públicas e em Audiência Pública que será realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 14hs, por meio virtual, a ser divulgado oportunamente no site do MME, tendo em vista as restrições para realização de reuniões presenciais relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.