Judiciário

Licenciamento do Linhão de Boa Vista só avança com aval a compensação exigida por indígenas

STF proíbe cobrança da faixa de domínio de concessionária de energia

Conectados pelo clima e no combate à corrupção

A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica

STF proíbe ingerências do legislativo e do governo na Arsesp

STF proíbe cobrança de ICMS maior para energia e telecom

Razão e sensibilidade

Liminar impede homologação da contratação simplificada de reserva

Cesp reduz valor de contencioso com oleiros afetados pela UHE Porto Primavera

MP 1031 respeitou processos legislativos, aponta PGR

Estados não podem proibir usinas nucleares, decide STF

Arbitragem, mediação e o setor de energia elétrica