![[StagePlan] - CanalEnergia - Sua fonte de informação do setor elétrico.](https://wpstageplan.canalenergia.com.br/wp-content/themes/bx-canalenergia/assets/images/logo-ce-ondemand-white.png){kind=logo}
![[StagePlan] - CanalEnergia - Sua fonte de informação do setor elétrico.](https://wpstageplan.canalenergia.com.br/wp-content/themes/bx-canalenergia/assets/images/logo-ce-ondemand.png){kind=logo}
![[StagePlan] - CanalEnergia - Sua fonte de informação do setor elétrico.](https://wpstageplan.canalenergia.com.br/wp-content/themes/bx-canalenergia/assets/images/25-years-logo.png){kind=logo}
![[StagePlan] - CanalEnergia - Sua fonte de informação do setor elétrico.](https://wpstageplan.canalenergia.com.br/wp-content/themes/bx-canalenergia/assets/images/25-years-logo-white.png){kind=logo}
Mariana Ferreira Telles e Maria Fernanda Furtado, do Trench Rossi Watanabe,
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e sócia de Trench Rossi Watanabe
Geração termoelétrica, crise Hídrica e o papel do Estado na concessão de incentivos fiscais
Ao regulamentar os incentivos – sob a designação de “tratamento tributário especial” – o Estado estimula a instalação de empresas ou consórcios de empresas dedicados a projetos de usinas de geração de energia elétrica no Estado
15 de dezembro de 2021, às 10h
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Vantagem 1
ou
Já sou cadastrado,
Assinatura efetuada com sucesso
Entenda melhor o assunto
-
PolíticaAdequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil
08 de setembro de 2022 -
Distribuição
Distribuidora não tem como reduzir base do ICMS, alerta Abradee
01 de setembro de 2022 -
Distribuição
Encargos não podem compor base do ICMS na tarifa, determina Ministério da Justiça
01 de setembro de 2022 -
Distribuição
Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos
26 de agosto de 2022
