O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 10 de maio, as portarias 1.361, 1.362, 1.363,  1.364 e 1.368, com as garantias físicas de usinas solares fotovoltaicas, eólicas, CGHs, PCHs e termelétricas com vistas a participação no próximo leilão A-4.

De acordo com o MME, as garantias físicas serão válidas e eficazes durante o tempo de vigência dos contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado celebrados em decorrência do certame. Os montantes também poderão ser revisados com base na legislação em vigor.